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  • Foto do escritorLuan Radney

Spotify encerra operações no Uruguai após mudança em lei de direitos autorais


Foto: Alexander Shatov / Unsplash



O Spotify vai deixar de operar no Uruguai. A informação foi confirmada pela própria empresa, após a aprovação de uma lei nacional de direitos autorais que exige “remuneração equitativa” para os artistas.


Em comunicado (via Music Business Worldwide / NME), a empresa afirma que irá “eliminar gradualmente” seu serviço no Uruguai a partir de 1º de janeiro de 2024. O plano é encerrar totalmente as operações em fevereiro.


Um porta-voz declarou:

“Mudanças que poderiam forçar o Spotify a pagar duas vezes pela mesma música tornariam insustentável o negócio de conectar artistas e fãs e, lamentavelmente, não nos deixariam outra escolha a não ser deixar de estar disponível no Uruguai.”

O projeto de lei, batizado “Rendición de Cuentas”, foi aprovado pelo parlamento do país e apresentado no início deste ano pela Sociedade Uruguaia de Intérpretes (SUDEI). De acordo com o Mixmag, a iniciativa propôs alterar os artigos 284 e 285 da lei de direitos autorais do Uruguai, introduzindo “remuneração justa e equitativa” para os artistas.


Em seu comunicado, o Spotify afirma que não há “clareza sobre as mudanças nas leis de direitos autorais” no Uruguai. Por isso, a empresa diz ter optado por sair do país.

“O Spotify já paga quase 70% de cada dólar que gera com música às gravadoras e editoras que detêm os direitos da música e representam e pagam artistas e compositores. Qualquer pagamento adicional tornaria nosso negócio insustentável. Estamos orgulhosos de ser o maior gerador de receitas, tendo contribuído com mais de US$ 40 bilhões até o momento. E por causa do streaming, a indústria musical no Uruguai cresceu 20% só em 2022.”

SUDEI nega pagamento duplicado

Ao veículo local La Red 21, a SUDEI afirmou que a modificação da lei não implica duplo pagamento por plataformas digitais, como o Spotify. O sindicato destacou que as empresas não serão obrigadas a remunerar mais do que o fazem atualmente.


A entidade garantiu que as propostas de modificação não pretendem prejudicar os negócios das plataformas digitais, mas estabelecer uma relação mais justa e equitativa entre autores, intérpretes, produtores discográficos e plataformas online. Segundo Gabriela Pintos, diretora geral da SUDEI, o objetivo é garantir que todos os envolvidos na criação e distribuição de música recebam uma remuneração justa pelo seu trabalho e contribuição para a indústria.

“Esses artigos representam o reconhecimento jurídico de um direito dos artistas, intérpretes e intérpretes que está adiado desde o início da nova modalidade da indústria digital. Eles respondem à necessidade de corrigir a situação de vulnerabilidade em que hoje se encontram muitos dos nossos artistas em todo o país.”

Mudanças nos pagamentos do Spotify

A partir de 2024, o Spotify exigirá que cada música em sua plataforma seja reproduzida pelo menos 1.000 vezes por ano para ser elegível a royalties. A adaptação faz parte de uma série de propostas de reformulação que a empresa oferecerá em termos de relacionamento com artistas e público.


O limite mínimo foi confirmado pela Music Business Worldwide, que compartilhou, em reprodução do Metal Injection:

“1.000 streams serão de fato o volume mínimo anual de contagem de reproduções que cada faixa do serviço deve atingir para começar a gerar royalties a partir do primeiro trimestre de 2024.”

As ações devem prejudicar ainda mais artistas de pequeno porte, que já eram os mais atingidos pela baixa remuneração do aplicativo – entre US$ 0,003 e US$ 0,005 por reprodução.


As novas diretrizes surgiram após conversas com as três grandes gravadoras da indústria – Universal Music Group, Sony Music Entertainment e Warner Music Group – além de selos e distribuidoras, de acordo com o que foi apurado anteriormente pela Billboard.


Kristin Graziani, presidente da Stem, explicou em artigo ao Consequence:

“De acordo com o Spotify, as músicas começarão a ganhar royalties assim que mil streams por faixa forem gerados no decorrer de um ano (pouco mais de 80 streams por mês). Mil transmissões em um período de 12 meses representam, no máximo, US$ 3,00 em ganhos, bem abaixo do limite em que quase todos os distribuidores permitem que os artistas transfiram ganhos para suas próprias contas bancárias. Em outras palavras, isso é dinheiro que atualmente não está chegando aos artistas em primeiro lugar.”

Showcase

O Spotify lançou anteriormente um recurso Showcase, que cobra dos artistas para promover músicas como um banner pago no topo da página inicial para o que eles chamam de “prováveis ​​ouvintes”. De acordo com os responsáveis pela iniciativa, pessoas com acesso à publicidade teriam 6 vezes mais propensão de clicar.


Porém, o Metal Injection apontou que exibir sua música no Showcase gera remuneração a partir de US$ 100 com base no custo por clique (CPC) a partir de US$ 0,40.

“Portanto, um clique na sua música custa US$ 0,40 e você ganhará cerca de US$ 0,005 em royalties por audição. Tenho certeza de que você está percebendo como essa matemática não funciona a seu favor. Basicamente, você precisaria que cada pessoa que clicasse em seu anúncio transmitisse seu novo álbum ou single mais vezes do que provavelmente fariam para obter lucro.”

Sobre o Spotify

Criado na Suécia, em abril de 2006, o Spotify conta atualmente com cerca de 406 milhões de usuários ativos, sendo 180 milhões deles em modalidades pagas. Seus arquivos armazenam mais de 100 milhões de músicas e outros registros de áudio.




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