Após duas decisões conflitantes, o caso precisou ser resolvido pela Suprema Corte dos Estados Unidos
Foi encerrada na última quinta-feira (18) a batalha judicial entre o espólio de Andy Warhol e a fotógrafa Lynn Goldsmith. De acordo com a Reuters, a Suprema Corte dos Estados Unidos deu vitória de causa à profissional, que acusava o artista de ter usado um registro seu do músico Prince sem autorização.
Em 1984, a revista Vanity Fair contratou Warhol para criar uma imagem de Prince. O artista, falecido em 1987, cortou a foto de Goldsmith e criou uma série de 16 imagens que representam “a maneira como a sociedade encontra e consome celebridades”.
A fotógrafa não ficou sabendo do uso de sua obra na época. Em 2016, ano em que o artista faleceu, a publicação utilizou novamente a imagem sem dar os créditos à profissional.
No ano seguinte, a fundação responsável pelos interesses do icônico artista processou Goldsmith em uma ação preventiva e pediu ao tribunal uma declaração de que suas pinturas de Prince não violavam os direitos autorais dela na imagem que os inspirou.
Lynn contra-atacou meses depois, argumentando que o trabalho de Warhol não foi “transformador” e no mundo digital “qualquer pessoa pode facilmente modificar uma fotografia em um computador para adicionar alto contraste, coloração e artefatos”.
Em uma decisão cujo placar foi 7 a 2, os juízes decidiram que o retrato, feito em 1981, não estava imune a processos por violação de copyright. O caso vinha sendo observado com atenção pelo mundo da arte e entretenimento por conta das implicações que o resultado pode trazer a futuras interpretações sobre o tema.
A situação é tão controversa que duas decisões de instâncias inferiores haviam dado interpretações distintas à questão. Em julho de 2019 o juiz distrital John G. Koeltl apoiou a Warhol Foundation, concedendo julgamento sumário e considerando que suas obras eram de uso justo. Mas em abril do ano seguinte o Tribunal de Apelações do 2º Circuito reverteu essa decisão. Foi considerado que a imagem de Warhol é substancialmente semelhante à de Goldsmith e o caso foi devolvido ao tribunal distrital para procedimentos adicionais.
Lynn Goldsmith tem 75 anos atualmente. Andy Warhol faleceu em 1987. Ele é considerado o principal expoente do movimento pop art, fundado na década de 1950. À época da morte, seu patrimônio artístico era avaliado por especialistas em US$ 220 milhões.
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